Emissário vai entrar em atividade

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

II Semana Jurídica da FDDJ

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral